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Foram verificados 176 instrumentos e 21 apresentaram irregularidades
Dando continuidade ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, ampla ação do Inmetro que tem como objetivo coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal, foi realizada na última semana (11/04 a 13/04) a verificação das balanças comerciais. Nessa ação, os fiscais do Ibametro visitaram feiras livres, supermercados e pequenos comércios para analisar se as balanças comerciais possuíam o selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. A ação tem caráter orientativo, com a finalidade de orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas.
Das 176 balanças analisadas, 21 (12%) apresentaram alguma irregularidade, como mau estado de conservação ou erros acima do permitido, além de instrumentos sem aprovação de modelo. Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram orientados pelos fiscais do Ibametro a regularizarem a situação dentro de 30 dias e, em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas variando de R$ 100 a R$ 1,5 milhões de reais.
O Plano Nacional de Vigilância de Mercado contará com o apoio dos 24 órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) nos estados e terá duração de 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Nesta semana, o foco está em componentes do sistema para Gás Natural Veicular (GNV). Além destes produtos, as operações terão como alvo bombas medidoras de combustível, segurança de brinquedos, taxímetros, produtos pré-embalados, dentre outros.
Ouvidoria
O consumidor pode utilizar os mecanismos de denúncias do Ibametro, através da nossa ouvidoria (0800 071 1888), pelo site: http://www.ibametro.ba.gov.br/ ou WhatsApp (71) 99704-258
Sobre o IBAMETRO
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) é uma autarquia ligada à da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) para o Estado. A sua função é assegurar o cumprimento da política de Metrologia Legal e disseminar a qualidade de produtos e serviços, com o objetivo de proteger o consumidor e estimular a competitividade empresarial. Com essas atribuições, atua no setor comercial, empresarial e na comunidade.
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